CONSULTA PÚBLICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LPG) DE RIO DO OESTE/SC
A Prefeitura Municipal de Rio do Oeste, através da Secretaria de Educação e Cultura, está realizando a consulta pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no Município. Podem participar da consulta, artistas, produtores, empresas, espaços culturais, sociedade civil e demais interessados em participar desta etapa de levantamento de dados. Esta consulta tem como objetivo receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura do município de Rio do Oeste, para a elaboração e implementação da lei. Ressaltamos que a consulta pública tem caráter estrito de pesquisa!
A CONSULTA FICARÁ ABERTA de 19/04/2024 até 05/05/2024
