Plano Diretor Municipal
- 28/05/2026 - LC_93_2025_Cria_Zona_Expansao_Urbana_assinada
- 28/05/2026 - LC_95_2025_Altera_Plano_Diretor_Completo com anexos
- 20/04/2021 - DECRETO - ESTABELECE PRAZOS DOS PROTOCOLOS
- 23/02/2022 - LEI DO PERÍMETRO URBANO e BAIRROS
- 15/10/2025 - SISTEMA RODOVIÁRIO DE RIO DO OESTE
- 10/09/2025 - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
- 21/12/2022 - LEI PARCELAMENTO DE SOLOS
- 28/04/2020 - CÓDIGO DE POSTURAS
- 12/02/2020 - PLANO DIRETOR
- 13/01/2026 - ANEXO 01 - PLANO DIRETOR - MACROZONEAMENTO
- 13/01/2026 - ANEXO 02 - PLANO DIRETOR - ZONEAMENTO
- 22/09/2026 - ANEXO 03 - MAPA DO ZONEAMENTO URBANO
- 13/01/2026 - ANEXO 04 - PLANO DIRETOR - TABELA DE INDICES URBANISTICOS
- 13/01/2026 - ANEXO 05 - PLANO DIRETOR - VAGAS DE ESTACIONAMENTO
- 13/01/2026 - ANEXO 06 - PLANO DIRETOR - RESTRIÇÃO DE USO
- 11/02/2026 - ANEXO 07 - PLANO DIRETOR - LOGRADOUROS PUBLICOS
- 30/06/2026 - LEI 2598/2026 Diagnóstico Socioambiental 2.0
- 23/09/2025 - Diagnóstico Socioambietal (ETSA)
- 23/09/2025 - Anexo 1 - Mapa de Limites Municipais e Macrozonas Urbanas
- 23/09/2025 - Anexo 2 - Uso e ocupação do solo
- 23/09/2025 - Anexo 3 - Mapa Hipsométrico
- 23/09/2025 - Anexo 4 - Mapa de Curvas de Nível-1
- 23/09/2025 - Anexo 4 - Mapa de Curvas de Nível
- 23/09/2025 - Anexo 5 - Mapa de Ondulação do Terreno
- 23/09/2025 - Anexo 6 - Mapa Geológico de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 7 - Mapa Pedológico de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 8 - Mapa Hidrogeológico
- 23/09/2025 - Anexo 9 - Mapa Hidrográfico
- 23/09/2025 - Anexo 10 - Mapa das Áreas de Proteção Permanente na Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 11 - Mapa de Remanescentes Florestais de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 12 - Mapa de Áreas de Interesse Ecológico Relevante de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 13 - Mapa das Faixas Não Edificantes na Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 14 - Mapa de Setores de Risco na Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 15 - Mapa de Classes de Declividade na Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 16 - Mapa de Núcleos Urbanos Consolidados
- 02/10/2025 - Anexo 17.a - Mapa de Equipamentos e Infraestruturas Essenciais nas Macrozonas Urbanas - Equipame
- 02/10/2025 - Anexo 17.c - Mapa de Equipamentos e Infraestruturas Essenciais nas Macrozonas Urbanas - Abasteci
- 02/10/2025 - Anexo 18.a - Mapa de Áreas de Preservação Permanente Prioritárias para Manutenção das Característica
- 02/10/2025 - Anexo 18.b - Mapa de Áreas de Preservação Permanente Prioritárias para Manutenção das Característica
- 23/09/2025 - Anexo 19.a - Mapa de Regularidade Ambiental da Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 19.b - Mapa de Regularidade Ambiental da Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 19.c - Mapa de Regularidade Ambiental da Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 19.d - Mapa de Regularidade Ambiental da Macrozona Urbana de Rio do Oeste
- 23/09/2025 - Anexo 20 - Mapa de Patrimônios Naturais e Construídos de Rio do Oeste
- 02/09/2025 - MAPA-URBANO-REDUZIDO_2024
- 30/11/2020 - MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO – ANO 2011
- 08/06/2020 - FOTO AÉREA DO PERIMETRO URBANO – ANO 1957
- 21/05/2020 - CARTA DO IBGE – CENSO 2010
- 28/04/2020 - PLANTA GENERICA VALORES
- 03/04/2023 - MAPA DIVISÃO POLÍTICA - LOCALIDADES
- 18/09/2025 - MONOGRAFIA MARCOS GEODESICOS - RRCM
